Apostila Profissional Análise Ambiental TRANSPETRO 2023
A Apostila Profissional Análise Ambiental TRANSPETRO 2023 é desenvolvida de acordo com o EDITAL. Apostila Concurso TRANSPETRO 2023 Profissional Transpetro de Nível Superior – Júnior – Ênfase 3 Análise Ambiental
Conteúdo programático:
LÍNGUA PORTUGUESA: 1- Compreensão de textos. 2- Ortografia oficial. 3- Mecanismos de coesão textual. 4- Significação das palavras. 5- Emprego de tempos e modos verbais. 6- Emprego das classes de palavras. 7- Coordenação e de subordinação. 8- Emprego dos sinais de pontuação. 9- Concordância verbal e nominal. 10- Regência verbal e nominal. 11- Emprego do sinal indicativo de crase. 12- Colocação dos pronomes átonos.
LÍNGUA INGLESA: 1. Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
ESPECÍFICO: 1 Ecologia e Conservação da Biodiversidade: 1.1 Ecossistemas: Conceitos, estrutura, classificação, tipos de ecossistemas brasileiros. 1.2 Ciclos biogeoquímicos. 1.3 Dinâmica das populações. 1.4 Meio ambiente, sociedade e noções de sociologia e de antropologia. 1.5 Planejamento ambiental: planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. 1.6 Biogeografia. 1.7 Conservação de recursos naturais e serviços ambientais. 1.8 Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1.9 Política Nacional de Biodiversidade (PNB). 1.10 Convenções internacionais voltadas à proteção de espécies das quais o Brasil é signatário: Convenção Sobre a Diversidade Biológica (CDB); Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES). 2. Ciências do Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade: 2.1 Benefícios da política ambiental. 2.2 Educação Ambiental. 2.3 Desenvolvimento sustentável: Conceitos, objetivos e diretrizes. 2.4 Fundamentos teóricos e metodológicos da valoração econômica do meio ambiente. 2.5 Avaliação do uso de recursos naturais. 2.6 Zoneamento ecológico-econômico. 3 Recursos hídricos e efluentes líquidos: 3.1 Abastecimento de água. 3.2 Tratamento de água: processos convencionais e processos avançados. 3.3 Qualidade da água. 3.4 Poluição hídrica. 3.5 Política Nacional de Recursos Hídricos. 3.6 Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. 3.7 Noções de manejo de bacias hidrográficas. 4 Resíduos sólidos e contaminação de solos e águas subterrâneas: 4.1 Qualidade do solo e da água subterrânea. 4.2 Noções de tecnologias de tratamento e destinação ambientalmente adequadas de resíduos sólidos. 4.3 Noções sobre tecnologias de reabilitação de solos e águas subterrâneas. 4.4 Política Nacional de Resíduos Sólidos. 5 Emissões atmosféricas e mudanças climáticas: 5.1 Principais conceitos em atmosfera e poluição atmosférica. 5.2 Principais poluentes atmosféricos e suas características. 5.3 Principais fontes de emissões na indústria do petróleo. 5.4 Conceito de efeito estufa. 5.5 Ações de redução de emissões no setor de óleo e gás. 5.6 Conceitos-chave: vulnerabilidade, mitigação e adaptação. 5.7 Acordo de Paris. 5.8 Transição energética para baixo carbono: conceito. 5.9 Conceitos de mercado e precificação de carbono. 5.10 Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). 6 Prevenção da poluição e uso racional dos recursos naturais na indústria do petróleo e energia: 6.1 Prevenção da poluição: Aspectos comportamentais e aspectos tecnológicos. 6.2 Conservação da água 6.3 Conservação de energia. 6.4 Eficiência energética e fontes renováveis de energia. 6.5 Uso racional dos materiais. 6.6 Reciclagem. 6.7 Economia circular. 6.8 Análise de ciclo de vida, segundo as normas ABNT NBR ISO 14.040:2009/corrigida 2014 e NBR ISO 14.044:2009/corrigida 2014. 7 Planejamento e Resposta a Emergências: 7.1 Conceitos básicos sobre planos de emergência individual, planos de área e plano nacional de contingência. 7.2 Conceitos básicos sobre cartas de sensibilidade ambiental ao óleo. 7.3 Conceitos básicos sobre manejo de fauna oleada. 8 Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos: 8.1 Identificação de cenários. 8.2 Avaliação de frequência. 8.3 Avaliação de consequências. 8.4 Noções de técnicas de estudo de riscos. 8.5 Critérios de risco individual e social: Conceitos e indicadores. 8.6 Plano de gerenciamento de riscos. 8.7 Norma ABNT NBR ISO 31000:2018 (Gestão de riscos – Diretrizes). 9 Monitoramento Ambiental: 9.1 Princípios e técnicas de caracterização e monitoramento ambiental. 9.2 Técnicas de coleta e preparo de amostras biológicas, de solo, ar e água. 9.3 Biomonitoramento passivo e ativo. 9.4 Espécies bioindicadoras. 9.5 Gerenciamento de áreas impactadas: Investigação e caracterização de áreas impactadas. 9.6 Conceitos e técnicas de gerenciamento, manejo e remediação de áreas impactadas. 9.7 Noções de bio e fitorremediação de áreas contaminadas por hidrocarbonetos, água produzida de petróleo e metais. 9.8 Noções de avaliação e valoração de passivos ambientais. 9.9 Ecotoxicologia, biomarcadores e noções de avaliação de risco ecológico. 9.10 Noções básicas de biofouling e acidulação biogênica em reservatórios de petróleo, de biodeterioração de derivados de petróleo e de corrosão mediada por microorgansimos. 10 Licenciamento ambiental e EIA/RIMA: 10.1 Procedimentos para o licenciamento ambiental. 10.2 EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração, etapas de elaboração. 10.3 Processo de licenciamento ambiental: tipos de licenciamento, audiência pública, compensação ambiental, atendimento de condicionantes. 10.4 Licenciamento de atividades de exploração, perfuração, produção de óleo e gás, refino, energia e logística. 10.5 Elaboração, avaliação e seleção de projetos sócio-ambientais e de biotecnologia. 11 Gestão Ambiental e de Saúde e Segurança Ocupacional: 11.1 Requisitos de Sistema de Gestão Ambiental segundo as normas ABNT NBR ISO 14.001:2015 e NBR ISO 14.004:2018. 11.2 Avaliação de desempenho Ambiental segundo a norma ABNT NBR ISO 14.031:2015. 11.3 Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional segundo a norma ISO 45.001:2018. 11.4 Diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão segundo a norma ABNT NBR ISO 19.011:2018/corrigida 2019. 12 Responsabilidade Social: 12.1 Princípios da responsabilidade social. 12.2 Responsabilidade social e desenvolvimento sustentável. 12.3 Diretrizes sobre responsabilidade social: ABNT NBR ISO 26000:2010. 12.4 Sistema de gestão da responsabilidade social: ABNT NBR 16001:2012. 13 Direito e Legislação Ambiental Aplicada: 13.1 Meio ambiente na Constituição Federal de 1988. 13.2 Princípios do direito ambiental. 13.3 Lei Complementar nº 140/2011 (Normas de cooperação entre União, Estados e Municípios). 13.4 Decreto Federal nº 8.437/2015 (Tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União).13.5 Lei Federal nº 12.651/2012 e suas alterações (Novo Código Flor4stal). 13.6 Lei Federal nº 11.284/2006 e suas alterações (gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui o Serviço Florestal Brasileiro – SFB). 13.7 Lei Federal nº 6938/1981, sua regulamentação e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). 13.8 Lei Federal nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei de Crimes Ambientais). 13.9 Lei Federal nº 9.985/2000 e suas alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC). 13.10 Lei Federal nº 9.966/2000 e suas alterações (Prevenção, controle e fiscalização de poluição por óleo). 13.11 Lei Federal nº 9.433/1997 e suas alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos). 13.12 Lei Federal nº 11.445/ 2007 e suas alterações (Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico). 13.13 Lei Federal nº 12.187/2009 e suas alterações (Política Nacional sobre Mudança do Clima). 13.14 Lei Federal nº 12.305/2010 e suas alterações (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 13.15 Lei Federal nº 12.334/2010 e suas alterações (Política Nacional de Segurança de Barragens). 13.16 Lei Federal nº 14.119/2021 e suas alterações (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais). 13.17 Decreto Federal nº 10.950/2022 e Decreto Federal nº 8.127/2013 (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional). 13.18 Decreto Federal nº 4871/2003 e suas alterações (Planos de Áreas para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional). 13.19 Resolução CONAMA 001/86 (EIA/RIMA). 13.20 Resolução CONAMA 237/97 (Licenciamento Ambiental). 13.21 Resolução CONAMA 006/1986 (Publicação de Licenças). 13.22 Resolução CONAMA 009/1987 (Audiências Públicas). 13.23 Resolução CONAMA 428/2010 e suas alterações (Autorização para licenciamento em UC). 13.24 Resolução CONAMA 357/05 e suas alterações (Classificação das águas superficiais). 13.25 Resolução CONAMA 393/07 (Descarte de água de produção). 13.26 Resolução CONAMA 430/11 (Descarte de efluentes). 13.27 Resolução CONAMA 420/09 e suas alterações (Áreas contaminadas). 13.28 Resolução CONAMA 491/18 (Padrões de qualidade do ar). 13.29 Resolução CONAMA 436/11 (Emissões de poluentes atmosféricos para fontes fixas anteriores a janeiro de 2007). 13.30 Resolução CONAMA 382/06 (Emissões de poluentes atmosféricos para fontes fixas). 13.31 Resolução CONAMA 381/2006 (Auditorias Ambientais). 13.32 Resolução CONAMA 398/2008 (Plano de Emergência Individual – PEI). 13.33 Resolução CONAMA 472/2015 (Uso de dispersantes químicos em acidentes de poluição por óleo no mar). 13.34 Resolução CONAMA 482/2017 (Técnica de queima controlada emergencial em incidentes de poluição por óleo no mar). 13.35 Portaria MMA nº 422/ 2011 (Licenciamento ambiental para exploração e produção de petróleo e gás natural).
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