Apostila Agente Combate Endemias Prefeitura de Palmas TO 2024
A Apostila Agente Combate Endemias Prefeitura de Palmas TO 2024 é desenvolvida de acordo com o EDITAL. Apostila Concurso Prefeitura Municipal de Palmas TO 2024 Agente Combate Endemias
Conteúdo programático do edital:
LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de textos; 2. Tipologia textual; 3. Ortografia oficial; 4. Acentuação gráfica; 5. Emprego das classes de palavras; 6. Emprego do sinal indicativo de crase; 7. Sintaxe da oração e do período; 8. Pontuação; 9. Concordância nominal e verbal. 10; Regência nominal e verbal; 11. Significação das palavras; 12. Redação de correspondências oficiais.
LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE: 1. SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. 2. Organização do Sistema Único de Saúde − SUS: comissões intergestores, Conselhos Nacionais e suas respectivas composições. 3. Controle Social: organização social e comunitária. Sistema Único de Saúde e Política Social. 4. Constituição Federal de 1988 (Arts. 196 ao 200). 5. Lei Orgânica de Saúde – Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 6. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde e da outras providências. 7. Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. 8. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO TOCANTINS: 1. Povoamento e expansão através da exploração do ouro, da navegação, das atividades de mineração e da agropecuária. O processo de criação do Estado e suas diferentes fases (períodos Colonial, Imperial e Republicano). A construção da Rodovia Federal BR-153 e seus impactos na economia e sociedade tocantinenses. Organização política e territorial, divisão política, regiões administrativas, regionalização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Hierarquia urbana, símbolos, estrutura dos poderes; patrimônio histórico e cultural, manifestações culturais; movimentos políticos; estudo da população e sua dinâmica populacional, migração, estrutura etária; indígenas e quilombolas; vegetação, clima, hidrografia e relevo; matriz produtiva, matriz energética e matriz de transporte; unidades de conservação; 2. História e Geografia de Palmas: localização geográfica e divisão política, vegetação, hidrografia e clima, meio ambiente e população; urbanização e sociedade. Poderes: judiciário, legislativo e executivo. Símbolos: brasão, bandeira e hino; patrimônio histórico.
LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO: 1. Lei Orgânica do Município de Palmas, Disposições Preliminares: Do Município, Da Competência, Das Vedações; Da Organização dos Poderes: Do Processo Legislativo: Disposições Gerais, Das Emendas à Lei Orgânica, Das Leis, Da Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial; Do Poder Executivo: Das Atribuições do Prefeito, Das Atribuições dos Secretários Municipais, Procuradoria Geral do Município; Da Organização do Governo Municipal: Da Administração Municipal, Do Registro dos Atos Administrativos, Dos Bens Municipais; 2. Lei Complementar nº 008/99, de 16 de novembro de 1999 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas).
ESPECÍFICO:
1 Regulamentação da Profissão de Agente de combate às endemias: Lei Federal nº 11.350/2006 Lei Federal nº 13.595 de 05 de janeiro de 2018, Lei Federal nº 14.536 de 2023;.2. Política Nacional de Atenção Básica ( Portaria Nº 2436 de 21 de setembro de 2017: Conceito; Princípios; Financiamento Atribuições das Equipes; Educação Permanente; 3. Conceitos de: Promoção à Saúde; Humanização; Acessibilidade; Equidade; Intersetorialidade; Interdisciplinaridade; Eficácia; Eficiência e Efetividade em Saúde Coletiva; 4. Vigilância Ambiental em Saúde: saneamento básico; qualidade do ar, da água e dos alimentos para consumo humano; 5. Noções Básicas de Epidemiologia: Notificação 29 compulsória; Investigação; Inquérito; Surto; Bloqueio; Epidemia; Endemia; Controle de agravos; 6. Vigilância em Saúde da Dengue, Esquistossomose, Malária, Tracoma, Raiva Humana, Leishmaniose e Febre Amarela; 7. Diretrizes Nacionais para prevenção e controle de epidemias da Dengue.8. Sistema de informação em saúde: SISAB/ e-SUS, SISPNCD, SISLOC. Lei Orgânica da Saúde – Leis n. 8.080/1990 e n. 8.142/1990.
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Sobre a apostila:
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– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal (não são comentadas) em formato ZIP (arquivo compactado);
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